STJ - 0700283-79.2020.8.02.0056

24/04/2025 07:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

24/04/2025 07:08

Transitado em Julgado em 23/04/2025

19/03/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230689/2025

19/03/2025 16:11

Protocolizada Petição 230689/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

11/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 6511/2025 - AgRg

10/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0006511 - AgRg no REsp 2179353 - Publicação prevista para 11/03/2025

05/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOELSON RODRIGUES DA SILVA e JOSENILDO SANTOS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00006511/2025 - AgRg no REsp 2179353/AL

28/02/2025 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

26/02/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2025-5T)

26/02/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-5T)

18/02/2025 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000017-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/02/2025

17/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 16:56

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00006511/2025 - AgRg no REsp 2179353/AL

08/01/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/01/2025 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 6511/2025

08/01/2025 11:05

Protocolizada Petição 6511/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/01/2025

16/12/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119940/2024

16/12/2024 19:35

Protocolizada Petição 1119940/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

13/12/2024 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 13:50

Conhecido o recurso de JOELSON RODRIGUES DA SILVA e JOSENILDO SANTOS DA SILVA e não-provido

13/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/11/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1013349/2024

13/11/2024 17:51

Protocolizada Petição 1013349/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024

04/11/2024 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/11/2024 08:02

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 144652 (2021/0088835-8)

29/10/2024 19:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS