STJ - 0700294-29.2020.8.02.0050

14/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/09/2023 16:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919890/2023

14/09/2023 16:06

Protocolizada Petição 919890/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

13/09/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 689423/2023 - AgInt

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0689423 - AgInt no AREsp 2296994 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00689423/2023 - AgInt no AREsp 2296994/AL

30/08/2023 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00689423/2023 - AgInt no AREsp 2296994/AL

07/08/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/08/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 755023/2023

07/08/2023 17:50

Protocolizada Petição 755023/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2023

18/07/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697930/2023

18/07/2023 17:35

Protocolizada Petição 697930/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/07/2023

17/07/2023 05:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/07/2023 Petição Nº 689423/2023 -

14/07/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 689423/2023. Publicação prevista para 17/07/2023)

14/07/2023 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 689423/2023

14/07/2023 14:03

Protocolizada Petição 689423/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2023

18/05/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464200/2023

18/05/2023 18:26

Protocolizada Petição 464200/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2023

17/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023 17:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

02/05/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/05/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/02/2023 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS