05/09/2025 19:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/09/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/09/2025 20:21

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: LUIZ EDNALDO ABREU VIEIRA (OAB 16551/AL) - Processo 0700301-63.2020.8.02.0036 - Consignação em Pagamento - Disposições Diversas Relativas às Prestações - AUTOR: B1Vanildo Felix dos SantosB0 - RÉU: B1ITAU UNIBANCO S.AB0 - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, nos termos do art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a inexistência do contrato discutido nesses autos e a inexistência do respectivo débito gerado, devendo a parte ré providenciar a cessação dos descontos no benefício da parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de incidência de multa diária; b) CONDENAR a parte ré à repetição em dobro do indébito, referente a todos os valores descontados do seu benefício previdenciário relativos ao contrato discutido nos presentes autos e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.255,00 (cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais), equivalente a cinco vezes o valor do salário-mínimo vigente à época do evento danoso; e c) AUTORIZAR a parte ré a compensar o valor da condenação até a importância do crédito de fl. 73, atualizado pelo IPCA desde o creditamento, valor este que se refere ao depósito realizado pela instituição na conta da parte demandante.
15/08/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 14:19

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:27

Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 11:00

Decisão Proferida
25/09/2024 22:20

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 13:28

Conclusos para despacho
12/09/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 08:55

Decisão Proferida
10/06/2024 08:33

Conclusos para despacho
10/06/2024 08:32

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 08:00

Despacho de Mero Expediente
18/01/2024 08:21

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/09/2023 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 11:42

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:55

Recebido recurso eletrônico
16/05/2022 08:12

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
16/05/2022 08:08

Expedição de Certidão.
09/05/2022 19:05

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 16:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2022 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 08:22

Despacho de Mero Expediente
07/04/2022 08:34

Conclusos para despacho
28/03/2022 08:15

Conclusos para despacho
28/03/2022 08:13

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 13:35

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2022 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2022 11:12

Visto em Correição - CGJ
18/10/2021 10:08

Conclusos para despacho
08/07/2021 17:53

Conclusos para despacho
08/07/2021 13:06

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 13:05

Juntada de Outros documentos
22/06/2021 08:19

Conclusos para despacho
21/06/2021 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 09:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2021 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 08:26

Despacho de Mero Expediente
17/06/2021 09:16

Conclusos para despacho
16/06/2021 13:50

Juntada de Outros documentos
08/06/2021 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2021 21:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2021 19:01

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2021 10:04

Conclusos para despacho
27/05/2021 10:28

Visto em Autoinspeção
10/05/2021 12:20

Conclusos para despacho
13/04/2021 17:33

Conclusos para despacho
13/04/2021 17:32

Expedição de Certidão.
15/03/2021 15:36

Juntada de Outros documentos
23/02/2021 10:00

Juntada de Outros documentos
07/01/2021 13:20

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/01/2021 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/01/2021 20:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2021 10:35

Despacho de Mero Expediente
17/12/2020 23:07

Conclusos para despacho
17/12/2020 23:06

Expedição de Certidão.
28/10/2020 01:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2020 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/10/2020 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/10/2020 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 16:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 02:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2020 10:20

Juntada de Outros documentos
07/10/2020 13:59

Visto em Autoinspeção
29/09/2020 10:50

Juntada de Outros documentos
21/09/2020 14:51

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 17:00

Expedição de Ofício.
19/08/2020 16:59

Expedição de Carta.
18/08/2020 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/08/2020 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 14:06

Decisão Proferida
30/07/2020 18:07

Conclusos para despacho
30/07/2020 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700289-44.2024.8.02.0057

Estado de Alagoas

Darlisson dos Santos

Advogado: Rafael Amorim Santos

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/11/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0700294-21.2022.8.02.0030

Antonio Lisboa Castro

Banco Bradesco Financiamentos SA

Advogado: Abrao Douglas de Souza Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/11/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0700298-61.2023.8.02.0050

Edlene dos Santos Teixeira

Banco Bmg S/A

Advogado: Lucas Carvalho de Almeida Vanderley

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/03/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0700289-39.2024.8.02.0091

Marilia de Alcantara Soares

Empresa Msc Cruzeiros do Brasil LTDA

Advogado: Mirabeau Madeiros Santos Sobrinho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/02/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0700295-79.2018.8.02.0051

Municipio de Rio Largo

Andrea Jean Silva Lins

Advogado: Fernando Igor Abreu Costa

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 16/06/2025 16:30

Exibir Processo