TJAL - 0700296-55.2021.8.02.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOHN MORGAN SOARES DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 14:27

    Incluído em pauta para 03/09/2025 14:27:20 local.

  • 03/09/2025 13:11

    Solicitação de dia para Julgamento - Relator

  • 15/08/2025 18:07

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2025 18:07

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/08/2025 17:58

    Ciente

  • 15/08/2025 09:00

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/08/2025 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 11:50

    Ato Publicado

  • 08/08/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0700296-55.2021.8.02.0020/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maravilha - Embargante: John Morgan Soares da Silva - Embargado: Ministério Público - 'Embargos de Declaração Criminal n.º 0700296-55.2021.8.02.0020/50000 Ameaça Câmara Criminal Relator:Des.

    Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ''''não informado'''' Embargante: John Morgan Soares da Silva.

    Defensor P: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).

    Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL).

    Embargado: Ministério Público.

    DESPACHO Dê-se vista à Procuradoria de Justiça para oferta de contrarrazões, no prazo legal, em face da atribuição contida no art. 31 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

    Maceió, datado eletronicamente.

    Des.

    Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

    Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)

  • 06/08/2025 15:31

    Vista / Intimação à PGJ

  • 06/08/2025 13:05

    Solicitação de envio à PGJ

  • 06/08/2025 07:47

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2025 13:20

    Cadastro de Incidente Finalizado

  • 14/05/2025 17:58

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 17:58

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/05/2025 17:47

    Ciente

  • 14/05/2025 10:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/05/2025 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 01:32

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 30/04/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

  • 29/04/2025 19:17

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/04/2025 03:36

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2025 17:41

    Vista / Intimação à PGJ

  • 25/04/2025 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

  • 28/02/2025 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2025 13:11

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/02/2025 13:11

    Distribuído por sorteio

  • 28/02/2025 13:07

    Registrado para Retificada a autuação

  • 28/02/2025 13:07

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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