STJ - 0700294-87.2015.8.02.0055

22/04/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

22/04/2024 17:13

Transitado em Julgado em 22/04/2024

05/04/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256916/2024

05/04/2024 18:45

Protocolizada Petição 256916/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

02/04/2024 07:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:12

Expedição de Ofício nº 034198/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

22/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 18:50

Conheço do agravo de DAVID OLIVEIRA DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial

22/11/2021 20:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/11/2021 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1065800/2021

22/11/2021 20:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/11/2021 20:07

Protocolizada Petição 1065800/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2021

09/11/2021 11:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/11/2021 11:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/11/2021 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

08/11/2021 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2021 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/10/2021 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/10/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2021 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS