STJ - 0700304-29.2018.8.02.0055

02/08/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

02/08/2024 13:03

Transitado em Julgado em 02/08/2024

28/05/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440614/2024

28/05/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440690/2024

28/05/2024 16:16

Protocolizada Petição 440690/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024 16:12

Protocolizada Petição 440614/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

27/05/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 345668/2024 - AgRg

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0345668 - AgRg no AREsp 2460986 - Publicação prevista para 27/05/2024

22/05/2024 14:05

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/05/2024 15:24

Não conhecido o recurso de ANTONIEL BARBOSA SILVA e ERIVELTON DA SILVA VENANCIO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 345668/2024 - AgRg no AREsp 2460986

02/05/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/05/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 345668/2024

02/05/2024 15:23

Protocolizada Petição 345668/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/05/2024

22/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311953/2024

22/04/2024 16:27

Protocolizada Petição 311953/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

18/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024 20:00

Conheço do agravo de ANTONIEL BARBOSA SILVA e ERIVELTON DA SILVA VENANCIO para negar provimento ao Recurso Especial

10/11/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/11/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2023 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1109827/2023

10/11/2023 11:01

Protocolizada Petição 1109827/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2023

09/10/2023 15:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2023 15:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2023 13:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 105385 (2018/0303843-7)

06/10/2023 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/09/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/09/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/09/2023 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS