09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0702669-35.2024.8.02.0091/01 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Allan Maia Andrade de SouzaB0 - B1Adriana Maria Maia de AraújoB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Vistos, etc.

Defiro o requerido.

Determino a intimação do demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento do julgado, sob pena de penhora.

Em caso negativo, concluso para penhora em obediência à ordem legal do Art. 835 do CPC e, via sistema SISBAJUD, consequente bloqueio do valor disponível em conta(s) bancária(s) de titularidade do(s) executado(s), em quantia suficiente para garantir a execução do julgado.

Após o efetivo bloqueio, certifique a Secretaria quanto ao cumprimento deste pelas instituições financeiras, conforme ordenado.

Ato contínuo, remova-se o valor bloqueado para a Conta Judicial, ficando tal numerário à disposição deste juízo, finalizando-se a penhora.
09/06/2025 16:09

Execução de Sentença Iniciada
29/04/2025 15:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Agrislaine Correa Cordeiro de Oliveira (OAB 262465/RJ), Ana Carla Marcuci Torres (OAB 381871/SP) Processo 0702669-35.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Allan Maia Andrade de Souza, Adriana Maria Maia de Araújo - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Isto posto, com fulcro nos arts. 6º - VI e 14, § 1º - I e II do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A a pagar a cada demandante o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a título de compensação pelos danos morais que lhes causou, atrasando, sem justa motivação, voo devidamente contratado e adimplido pelos demandantes, obrigando-os a utilizar transporte terrestre em parte do trajeto, a fim de não perder as passagens adquiridas para o trecho Jaguaruna-Criciúma.
28/04/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 14:09

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 10:30

Conclusos para julgamento
24/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 10:21:05, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/04/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 21:05

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2025 13:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Agrislaine Correa Cordeiro de Oliveira (OAB 262465/RJ) Processo 0702669-35.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Allan Maia Andrade de Souza, Adriana Maria Maia de Araújo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 24 de abril de 2025, às 9 horas e 40 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
16/01/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 09:28

Expedição de Carta.
16/01/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:18

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/04/2025 09:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
09/12/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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