27/08/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700332-91.2021.8.02.0022 - Apelação Cível - Mata Grande - Apelante: Everaldo Gomes de Sousa - Apelada: Laynne de Araújo Silva Bezerra - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Everaldo Gomes de Sousa em face da sentença proferida pelo Juízo da Vara de Único Ofício da Comarca de Mata Grande (págs. 163/165), que, nos autos da Ação de Manutenção de Posse, julgou procedente o pedido inicial.

Em suas razões recursais (págs. 179/199), o apelante sustenta, em síntese, que a apelada não seria possuidora do imóvel, mas mera detentora em razão de comodato familiar.

Alega que ela nunca teve posse legítima, ocupando o bem apenas por permissão dos proprietários.

Questiona a valoração da prova testemunhal e sustenta que o ajuizamento de ação de reintegração constituiu exercício regular de direito.

Pugna, ao final, pela reforma da sentença para julgar improcedente o pedido.

Devidamente intimada, a apelada apresentou contrarrazões (págs. 203/210), rebatendo os argumentos e pleiteando a manutenção da sentença.

Sustenta exercer posse há 17 anos de forma mansa e pacífica, arcando com todos os ônus.

Defende que o apelante promoveu turbação ao ajuizar ação de reintegração e questiona por que ele nunca se opôs à posse durante esse período. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Agnelo Baltazar Tenório Ferro (OAB: 9798A/AL) - Darllany Mirelly Januário Nunes de Oliveira (OAB: 15686/AL) - Kevin Kennedy Henrique Gonçalves (OAB: 18255/AL)
18/08/2025 20:20

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
07/03/2025 21:30

Conclusos para julgamento
07/03/2025 21:06

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 17:29

Processo Transferido
07/03/2025 15:32

Pedido de Transferência de Processos
29/11/2022 20:07

Conclusos para julgamento
29/11/2022 20:04

Expedição de tipo_de_documento.
28/11/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 16:37

Expedição de tipo_de_documento.
14/11/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 18:10

Conclusos para julgamento
23/03/2022 18:10

Expedição de tipo_de_documento.
23/03/2022 18:10

Distribuído por sorteio
23/03/2022 18:08

Registrado para Retificada a autuação
23/03/2022 18:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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