STJ - 0700335-27.2018.8.02.0030

02/03/2022 16:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

02/03/2022 16:57

Transitado em Julgado em 02/03/2022

01/12/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021

30/11/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 22:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRANHAS

17/11/2021 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/11/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/11/2021 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2021 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/09/2021 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2021 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS