STJ - 0700329-34.2017.8.02.0069

07/03/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

07/03/2025 15:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

18/02/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127200/2025

18/02/2025 16:44

Protocolizada Petição 127200/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

14/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 15:10

Conhecido o recurso de DEVIDE TIBÚRCIO DA SILVA e não-provido

06/02/2025 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

06/02/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 85618/2025

06/02/2025 21:17

Protocolizada Petição 85618/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

30/01/2025 19:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025 19:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/01/2025 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

29/01/2025 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS