10/01/2025 18:16

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Gerson Rodrigues Dantas Neto (OAB 58907/PE) Processo 0700384-17.2024.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Josinaldo da Silva Germano - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Seses - Ex positis, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pelo demandante, JOSINALDO DA SILVA GERMANO, em face da empresa demandada, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SA LTDA., com fundamento no art. 487, I, do CPC, PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO OBJETO DA LIDE.

E, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DANOS MORAIS.

Deixo de condenar nas custas processuais e honorários advocatícios em conformidade com o que preceitua o art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes.
18/12/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 11:17

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:35

Conclusos para julgamento
24/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 19:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/09/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 23:45

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:24

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:23

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/07/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 11:47

Expedição de Certidão.
06/07/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 14:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/05/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2024 12:40

Expedição de Carta.
28/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:40

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2024 11:00:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
24/05/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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