STJ - 0700344-23.2017.8.02.0030

16/10/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 16/10/2024

23/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 337844/2024 - AgInt

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0337844 - AgInt no AREsp 1865590 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00337844/2024 - AgInt no AREsp 1865590/AL

07/08/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00337844/2024 - AgInt no AREsp 1865590/AL

24/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/05/2024 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 23/05/2024, para JOSÉ ILTON DE MAGALHÃES BARBOSA apresentar resposta à petição n. 337844/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 439.

02/05/2024 08:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 337844/2024 -

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 337844/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

29/04/2024 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 337844/2024

29/04/2024 18:40

Protocolizada Petição 337844/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2024

12/03/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

10/03/2024 14:50

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2022 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:25

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

09/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021 Petição Nº 472907/2021 - AgInt

08/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021 07:36

Expedição de Ofício nº 009659/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão, enviado via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/5480-62, cópia juntada)

03/09/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0472907 - AgInt no AREsp 1865590 - Publicação prevista para 09/09/2021

03/09/2021 22:50

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

24/08/2021 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

24/08/2021 08:14

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

17/08/2021 14:21

Determinada a distribuição do feito

15/06/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/06/2021 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2021 e término em 14/06/2021 o prazo para JOSÉ ILTON DE MAGALHÃES BARBOSA apresentar resposta à petição n. 472907/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 410.

21/05/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/05/2021 Petição Nº 472907/2021 -

20/05/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/05/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 472907/2021. Publicação prevista para 21/05/2021)

20/05/2021 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 472907/2021

20/05/2021 11:08

Protocolizada Petição 472907/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2021

19/05/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021

18/05/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2021

18/05/2021 09:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

13/04/2021 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/04/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/03/2021 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS