TJAL - 0700338-73.2020.8.02.0171

24/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

24/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

18/06/2025 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558175/2025

18/06/2025 10:27

Protocolizada Petição 558175/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025 14:30

Não conhecido o recurso de HELIA MARIA BARROS DE ALMEIDA

03/06/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/06/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 06:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 499627/2025

02/06/2025 21:02

Protocolizada Petição 499627/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

29/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 14:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 14:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2025 14:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 14:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

27/05/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS