STJ - 0700349-28.2021.8.02.0055

04/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/11/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010045/2024

13/11/2024 09:11

Protocolizada Petição 1010045/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

12/11/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2024 Petição Nº 918709/2024 - AgRg

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0918709 - AgRg no AREsp 2688218 - Publicação prevista para 12/11/2024

05/11/2024 16:12

Conhecido o recurso de DANIEL SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 918709/2024 - AgRg no AREsp 2688218

17/10/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/10/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 918709/2024

17/10/2024 11:03

Protocolizada Petição 918709/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/10/2024

16/10/2024 06:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913720/2024

16/10/2024 06:13

Protocolizada Petição 913720/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

10/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 14:10

Conheço do agravo de DANIEL SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/09/2024 06:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 852181/2024

27/09/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2024 23:51

Protocolizada Petição 852181/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2024

17/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/07/2024 13:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

16/07/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/07/2024 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/07/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/07/2024 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS