27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700349-49.2023.8.02.0090/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: R.

S. de O. - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 09/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 26 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE) - Klever Rêgo Loureiro Júnior (OAB: 12823/AL) - Yasmim Maria Alves da Silva (OAB: 13280/AL)
05/03/2024 16:26

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
01/03/2024 16:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/02/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/01/2024 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 02:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/01/2024 14:13

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 13:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/12/2023 13:59

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/12/2023 13:59

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 11:09

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 09:59

Conclusos para despacho
04/12/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2023 14:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2023 14:52

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 13:21

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
28/11/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2023 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 11:35

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
31/10/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 17:18

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:22

Juntada de Mandado
03/10/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2023 10:11

Expedição de Mandado.
26/09/2023 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 12:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/09/2023 12:47

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:31

Expedição de Carta.
22/09/2023 11:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/09/2023 11:30

Expedição de Certidão.
17/09/2023 16:16

Decisão Proferida
17/07/2023 13:12

Conclusos para despacho
17/07/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 18:21

Despacho de Mero Expediente
29/06/2023 10:15

Conclusos para despacho
29/06/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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