16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR (OAB 29461A/MT), ADV: SIDINEY DE MELO DUARTE JUNIOR (OAB 17810/AL), ADV: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 41796/MG) - Processo 0700344-40.2024.8.02.0042/01 - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1José Francisco de MatosB0 - RÉU: B1Banco Santander (BRASIL) S/AB0 e outro - conheço do Embargos de Declarações (páginas 40/42), porém, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, por não vislumbrar qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada (páginas 35/38). 38.

Conforme fundamentado alhures, INDEFIRO o pedido (páginas 52/53) de conversão do cumprimento provisório em definitivo quanto aos valores controvertidos, devendo a execução prosseguir em caráter provisório até o julgamento definitivo dos embargos de declaração pendentes na Turma Recursal e respectivo trânsito em julgado. 39.

Diante das considerações expostas, dou prosseguimento ao feito, determinando o cumprimento da decisão proferida nas páginas 35/38. 40.

Cumpra-se na íntegra os termos de páginas 35/38. 41.

Intime(m)-se
25/09/2024 14:41

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
25/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 06:54

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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