STJ - 0700357-73.2019.8.02.0055

29/04/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

29/04/2025 13:23

Transitado em Julgado em 29/04/2025

01/04/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025

31/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

24/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de REGES HONORATO COSTA,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/03/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/02/2025 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/02/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:59

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)

10/02/2025 03:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

02/12/2024 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS