04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700380-85.2020.8.02.0054/50000 - Embargos de Declaração Cível - São Luiz do Quitunde - Embargante: Albaneide da Silva Lima Justino - Embargado: Up Brasil - Policard Systems e Serviços S/A - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração n.º 0700380-85.2020.8.02.0054/50000, em que figuram, como embargants, Albaneide da Silva Lima Justino, e, como embargado, Up Brasil - Policard Systems e Serviços S/A, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, por unanimidade, em CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LO, por entendê-los como não cabíveis para o fim proposto.

Sem custas nem honorários advocatícios ex vi legis.' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E REJEITADO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: José Rodrigo Moraes da Silva (OAB: 17660/AL) - João Carlos Ribeiro Areosa (OAB: 323492/SP)
31/07/2025 14:32

Acórdãocadastrado
31/07/2025 14:10

Processo Julgado Sessão Virtual
31/07/2025 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 19:49

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:55

Certidão sem Prazo
18/06/2025 19:32

Ato Publicado
13/06/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 15:41

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 19:38

Despacho Ciência Julgamento Virtual
26/05/2025 15:22

Conclusos para julgamento
19/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 09:46

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:52

Conclusos para julgamento
15/04/2025 13:31

Cadastro de Incidente Finalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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