STJ - 0700377-87.2020.8.02.0036

24/04/2025 08:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

24/04/2025 08:11

Transitado em Julgado em 23/04/2025

27/03/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262871/2025

27/03/2025 15:42

Protocolizada Petição 262871/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 13:30

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BEZERRA e não-provido

12/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/03/2025 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025 14:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 204329/2025

12/03/2025 13:45

Protocolizada Petição 204329/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

11/03/2025 12:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2025 12:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2025 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/03/2025 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS