21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 13:57

Ato Publicado
20/08/2025 09:52

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700393-86.2021.8.02.0042/50000 - Agravo Interno Cível - Coruripe - Agravante: Estado de Alagoas - Agravada: Iris Lopes dos Santos - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 19 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) - Roana do Nascimento Couto (OAB: 174100/RJ)
19/08/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 08:54

Incluído em pauta para 19/08/2025 08:54:36 local.
19/08/2025 08:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/08/2025 08:21

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
18/08/2025 20:33

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
18/08/2025 10:54

Ciente
18/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:41

Expedição de tipo_de_documento.
17/08/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 01:50

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 11:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 11:19

Ato Publicado
05/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700393-86.2021.8.02.0042/50000 - Agravo Interno Cível - Coruripe - Agravante: Estado de Alagoas - Agravada: Iris Lopes dos Santos - 'Agravo Interno Cível nº 0700393-86.2021.8.02.0042/50000 Agravante: Estado de Alagoas.

Procurador: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE).

Agravada: Iris Lopes dos Santos.

Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outro.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) - Roana do Nascimento Couto (OAB: 174100/RJ)
05/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
01/08/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:44

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2025 14:57

Cadastro de Incidente Finalizado
12/05/2025 14:52

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
12/05/2025 14:52

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
08/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/05/2025 13:23

Cessado o sobrestamento do processo
05/05/2025 12:26

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 11:56

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2024 09:54

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2024 14:10

Ciente
16/04/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 01:44

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2024 01:43

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2024 10:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2024 10:16

Intimação / Citação à PGE
02/04/2024 11:23

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
02/04/2024 11:00

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2024 14:31

Decisão Monocrática cadastrada
01/04/2024 11:50

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
01/04/2024 11:50

Vinculação de Tema
01/04/2024 11:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
10/01/2024 16:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
09/01/2024 12:29

Conclusos para despacho
08/01/2024 15:05

Expedição de tipo_de_documento.
08/01/2024 13:03

Ciente
18/12/2023 15:45

Retificado o movimento
18/12/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 01:10

Expedição de tipo_de_documento.
06/12/2023 09:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/12/2023 10:21

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.
05/12/2023 10:06

Expedição de tipo_de_documento.
04/12/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:13

Conclusos para despacho
20/11/2023 09:54

Expedição de tipo_de_documento.
09/11/2023 16:54

Juntada de Petição de recurso especial
09/11/2023 16:53

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
09/11/2023 16:52

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
09/11/2023 16:52

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
29/09/2023 12:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/09/2023 12:12

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2023 05:18

Expedição de tipo_de_documento.
09/08/2023 11:11

Ciente
09/08/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
30/07/2023 06:42

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2023 06:42

Expedição de tipo_de_documento.
19/07/2023 09:22

Expedição de tipo_de_documento.
19/07/2023 09:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/07/2023 09:22

Intimação / Citação à PGE
18/07/2023 11:16

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.
18/07/2023 09:35

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2023 14:33

Acórdãocadastrado
17/07/2023 11:30

Conhecido o recurso de
14/07/2023 11:15

Expedição de tipo_de_documento.
13/07/2023 09:00

Processo Julgado
03/07/2023 10:14

Expedição de tipo_de_documento.
19/06/2023 12:42

Incluído em pauta para 19/06/2023 12:42:09 local.
02/06/2023 11:33

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
01/06/2023 11:55

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
18/01/2023 21:27

Conclusos para julgamento
18/01/2023 21:27

Expedição de tipo_de_documento.
18/01/2023 21:27

Distribuído por dependência
18/01/2023 08:05

Registrado para Retificada a autuação
18/01/2023 08:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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