26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0700389-71.2024.8.02.0033/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Assistência à Saúde - AUTOR: B1Thamara de Cásia da Silva SantosB0 - Considerando o pedido de desistência formulado pela parte autora no presente cumprimento de sentença (fl. 79), intime-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos na fila de urgentes.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0700389-71.2024.8.02.0033/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Assistência à Saúde - AUTOR: B1Thamara de Cásia da Silva SantosB0 - Em atenção ao teor da manifestação de fls. 64/65, intime-se a parte autora para que compareça ao local indicado pelo Estado e proceda à retirada do medicamento disponibilizado, devendo, para tanto, seguir as recomendações necessárias para o adequado porte da medicação, bem como informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do efetivo recebimento.

Devo consignar que o desbloqueio dos valores somente será efetuado após a devida confirmação do fornecimento do medicamento pelo SUS.

Ademais, à Secretaria, determino que se atente para a devida inclusão de processos dessa natureza na fila de Conclusos - Urgentes.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
05/05/2025 12:35

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
05/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 03:05

Expedição de Certidão.
02/05/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 01:48

Retificação de Prazo, devido feriado
18/04/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:47

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:47

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:27

Expedição de Documentos
29/03/2025 07:16

Juntada de Documento
28/03/2025 12:54

Publicado
27/03/2025 08:09

Autos entregues em carga
27/03/2025 08:09

Expedição de Documentos
27/03/2025 08:08

Autos entregues em carga
27/03/2025 08:08

Expedição de Documentos
27/03/2025 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:15

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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