STJ - 0700399-58.2015.8.02.0057

19/05/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

19/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 19/05/2025

27/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 17:20

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE VIÇOSA para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2024 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

18/11/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

20/08/2024 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS