STJ - 0700400-45.2016.8.02.0045

05/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 05/05/2023

11/04/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

04/04/2023 19:40

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para dar provimento ao Recurso Especial

30/03/2022 12:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022 Petição Nº 1132359/2021 - AgInt

07/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1132359 - AgInt no AREsp 1983023 - Publicação prevista para 08/03/2022

04/03/2022 21:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e provido - Petição Nº 2021/01132359 - AgInt no AREsp 1983023

04/03/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/02/2022 18:45

Determinada a distribuição do feito

21/02/2022 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/02/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2021 e término em 17/02/2022 o prazo para AURELIANO GOMES DA SILVA NETO apresentar resposta à petição n. 1132359/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

15/12/2021 06:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2021 Petição Nº 1132359/2021 -

14/12/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1132359/2021. Publicação prevista para 15/12/2021)

14/12/2021 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1132359/2021

14/12/2021 10:55

Protocolizada Petição 1132359/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2021

10/12/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021

09/12/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021

09/12/2021 14:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

13/10/2021 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/10/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2021 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS