STJ - 0700397-58.2015.8.02.0067

09/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

09/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 09/11/2023

17/10/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037215/2023

17/10/2023 18:09

Protocolizada Petição 1037215/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

17/10/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

17/10/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 19:45

Expedição de Ofício nº 111246/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

16/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

16/10/2023 16:00

Conheço do agravo de ALEF FELIX DA SILVA e EWERTON ELIAS BOMFIM DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

16/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

16/10/2023 15:50

Conhecido o recurso de WELISON DOGLAS GOMES DA SILVA e provido

20/11/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/11/2022 20:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1072615/2022

20/11/2022 20:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/11/2022 20:50

Protocolizada Petição 1072615/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2022

28/10/2022 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2022 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/10/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 345849 (2015/0320524-2)

21/10/2022 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS