TJAL - 0700396-35.2016.8.02.0036

09/06/2025 10:40

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010 e em atendimento à demanda 41354, certifico a retificação da autuação para incluir WALLISSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA como recorrente, tendo em vista

30/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/04/2025 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 380659/2025

30/04/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025 18:51

Protocolizada Petição 380659/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

25/04/2025 14:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025 14:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/04/2025 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

15/04/2025 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS