STJ - 0700410-12.2019.8.02.0069

07/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0700410122019802006920250207120929

07/02/2025 07:21

Transitado em Julgado em 04/02/2025

09/12/2024 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090611/2024

09/12/2024 10:54

Protocolizada Petição 1090611/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 926945/2024 - AgRg

06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0926945 - AgRg no AREsp 2756118 - Publicação prevista para 09/12/2024

03/12/2024 15:45

Não conhecido o recurso de SILVANIO DA SILVA SOARES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 926945/2024 - AgRg no AREsp 2756118

22/11/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/11/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2024 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1039969/2024

22/11/2024 19:49

Protocolizada Petição 1039969/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2024

12/11/2024 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao

11/11/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1004489/2024

11/11/2024 20:39

Protocolizada Petição 1004489/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1000634/2024

11/11/2024 13:49

Protocolizada Petição 1000634/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/11/2024

04/11/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/11/2024 Petição Nº 926945/2024 -

04/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 926945/2024 - AgRg

30/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 926945/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0926945 - AgRg no AREsp 2756118 - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2024/00926945 - AgRg no AREsp 2756118

29/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024 18:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 960958/2024

29/10/2024 18:03

Protocolizada Petição 960958/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 926945/2024 - AgRg

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/10/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

28/10/2024 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0926945 - AgRg no AREsp 2756118 - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

21/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/10/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 926945/2024

20/10/2024 16:31

Protocolizada Petição 926945/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/10/2024

15/10/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 911344/2024

15/10/2024 17:20

Protocolizada Petição 911344/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 21:40

Não conhecido o recurso de SILVANIO DA SILVA SOARES

30/09/2024 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS