18/07/2025 11:54

Ato Publicado
18/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700419-25.2023.8.02.0039 - Apelação Criminal - Traipu - Apelante: Heverton Pereira Biato - Apelado: Ministério Público - 'Tribunal de Justiça Gabinete Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelação Criminal n.º 0700419-25.2023.8.02.0039 Substituição da Pena Câmara Criminal Relator:Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ''''não informado'''' [Apelante: Heverton Pereira Biato.

Defensor P: André Chalub Lima (OAB: 7405B/AL).

Apelado: Ministério Público.

D E S P A C H O Trata-se de Apelação Criminal formulada por Heverton Pereira Biato, em desfavor de Ministério Público.

Nos termos do art. 324 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para oferta de parecer, voltando-me em seguida. À Secretaria para as providências de praxe.

Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: André Chalub Lima (OAB: 7405B/AL)
16/07/2025 14:51

Vista / Intimação à PGJ
16/07/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 19:27

Ciente
03/07/2025 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
03/07/2025 19:25

Certidão de Envio ao 1º Grau
03/07/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 18:34

Ciente
01/07/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 17:57

Conclusos para julgamento
04/06/2025 17:54

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 17:47

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 12:32

Ato Publicado
22/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
22/05/2025 14:36

Certidão de Envio ao 1º Grau
22/05/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:15

Conclusos para julgamento
15/04/2025 18:15

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 18:13

Ciente
15/04/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 01:26

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
04/04/2025 10:06

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2025 14:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 07:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
27/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:59

Expedição de tipo_de_documento.
27/02/2025 16:58

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 16:41

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 16:39

Processo Transferido
14/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
13/02/2025 13:23

Expedição de tipo_de_documento.
12/02/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:29

Conclusos para julgamento
30/01/2025 15:29

Expedição de tipo_de_documento.
30/01/2025 15:24

Expedição de tipo_de_documento.
18/12/2024 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
18/12/2024 12:39

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
16/12/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:00

Conclusos para julgamento
16/12/2024 11:00

Expedição de tipo_de_documento.
16/12/2024 11:00

Distribuído por sorteio
16/12/2024 10:41

Registrado para Retificada a autuação
16/12/2024 10:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700414-50.2024.8.02.0012

Antonio Jose dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Raul Gustavo Soler Fontana

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/04/2024 23:06

Exibir Processo

Processo nº 0700417-28.2023.8.02.0048

Municipio de Pao de Acucar

Larissa Costa Feitosa

Advogado: Brigida Barbosa de Sousa

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/04/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0700410-78.2023.8.02.0034

Marcos Jovino Fernandes

Banco Bradesco Financiamentos SA

Advogado: Felipe D'Aguiar Rocha Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/04/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0700414-82.2023.8.02.0045

Carlos Jose dos Santos

Banco Pan SA

Advogado: Giovana Lopes Ribeiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/05/2023 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0700416-42.2023.8.02.0016

Jose Fernandes Neto

Banco Bradesco Financiamentos SA

Advogado: Kelmany Mayk da Silva Campos

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/02/2025 13:06

Exibir Processo