16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: MARIA LUCINÉIA DA ROCHA MELO (OAB 13157/AL), ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL), ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 8556A/TO), ADV: MARIA LUCINÉIA DA ROCHA MELO (OAB 13157/AL) - Processo 0700410-67.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Natália Rocha de MeloB0 - B1Nayale Pontes NascimentoB0 - RÉU: B1Latam Airline Group S.a.B0 - B1Passaredo Transportes Aereos Ltda VoepassB0 - Vistos, etc.

Defiro o requerido.

Determino a intimação da demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento do julgado, sob pena de penhora.

Em caso negativo, concluso para penhora em obediência à ordem legal do Art. 835 do CPC e, via sistema SISBAJUD, consequente bloqueio do valor disponível em conta(s) bancária(s) de titularidade do(s) executado(s), em quantia suficiente para garantir a execução do julgado.

Após o efetivo bloqueio, certifique a Secretaria quanto ao cumprimento deste pelas instituições financeiras, conforme ordenado.

Ato contínuo, remova-se o valor bloqueado para a Conta Judicial, ficando tal numerário à disposição deste juízo, finalizando-se a penhora.
13/01/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/12/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2024 11:14

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 10:21

Conclusos para julgamento
16/10/2024 14:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/10/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2024 11:55

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 11:26

Conclusos para decisão
20/08/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/08/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 11:33

Conclusos para despacho
05/08/2024 20:37

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 20:37

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/08/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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