STJ - 0700424-75.2016.8.02.0012

02/08/2022 16:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

02/08/2022 16:08

Transitado em Julgado em 02/08/2022

22/06/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537302/2022

22/06/2022 17:10

Protocolizada Petição 537302/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2022

17/06/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022

15/06/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022 19:32

Expedição de Ofício nº 055183/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

14/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

14/06/2022 18:10

Conheço do agravo de MESAQ ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial

12/06/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/06/2022 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 500922/2022

12/06/2022 16:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/06/2022 16:05

Protocolizada Petição 500922/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2022

05/05/2022 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2022 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/05/2022 14:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/05/2022 14:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/03/2022 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/03/2022 09:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS