STJ - 0700432-77.2016.8.02.0036

17/03/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 17/03/2025

07/03/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188191/2025

07/03/2025 16:48

Protocolizada Petição 188191/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

25/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 15:35

Expedição de Ofício nº 049621/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

21/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 14:30

Extinta a punibilidade de CICERA MICAELLY CAETANO DAVI por prescrição

17/02/2025 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/02/2025 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 22:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 124007/2025

17/02/2025 22:07

Protocolizada Petição 124007/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/02/2025

06/02/2025 09:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025 09:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2025 08:47

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/01/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS