STJ - 0700442-75.2016.8.02.0019

10/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

10/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 10/06/2025

16/05/2025 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437573/2025

16/05/2025 17:48

Protocolizada Petição 437573/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 323056/2025 - PET

15/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 20:50

Expedição de Ofício nº 105505/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

14/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0323056 - PET no REsp 2191946 - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 19:40

Julgado procedente o pedido de JOSE FERREIRA DA SILVA - Petição Nº 2025/00323056 - PET no REsp 2191946

12/05/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/05/2025 15:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 414367/2025

12/05/2025 14:54

Protocolizada Petição 414367/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

22/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 323056/2025 - PET

15/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0323056 - PET no REsp 2191946 - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do MPAL - Petição Nº 2025/00323056 - PET no REsp 2191946

11/04/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/04/2025 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 323056/2025

11/04/2025 12:56

Protocolizada Petição 323056/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

28/03/2025 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271693/2025

28/03/2025 20:58

Protocolizada Petição 271693/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

26/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 19:38

Expedição de Ofício nº 067644/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

24/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 19:00

Conhecido o recurso de JOSE FERREIRA DA SILVA e provido em parte

31/01/2025 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 22:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 64198/2025

31/01/2025 21:53

Protocolizada Petição 64198/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 31/01/2025

20/01/2025 14:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025 14:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/01/2025 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

14/01/2025 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS