01/09/2025 12:30

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 11:44

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700444-42.2022.8.02.0049/50000 - Agravo Interno Cível - Penedo - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Clebson Jose Rosendo Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 09/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 26 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) - Thainá Cidrão Massilon (OAB: 28262/CE)
26/08/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 09:46

Incluído em pauta para 26/08/2025 09:46:33 local.
25/08/2025 09:08

Ato Publicado
25/08/2025 07:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/08/2025 07:44

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
21/08/2025 16:28

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
21/08/2025 12:42

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:42

Expedição de tipo_de_documento.
26/06/2025 03:08

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 08:23

Ciente
16/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
15/06/2025 13:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/06/2025 09:04

Ato Publicado
12/06/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:28

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:27

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 10:26

Ciente
12/06/2025 10:26

Certidão sem Prazo
12/06/2025 10:26

Processo Aguardando Julgamento do incidente
12/06/2025 10:21

Certidão sem Prazo
12/06/2025 10:21

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:14

Incidente Cadastrado
09/06/2025 02:36

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2025 07:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 07:30

Intimação / Citação à PGE
26/05/2025 11:47

Ato Publicado
26/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
24/05/2025 14:55

Decisão Monocrática cadastrada
22/05/2025 18:24

Negado seguimento a Recurso
13/05/2025 13:26

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
13/05/2025 13:26

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
08/05/2025 12:10

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/05/2025 09:45

Cessado o sobrestamento do processo
07/05/2025 09:39

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2025 12:15

Expedição de tipo_de_documento.
09/10/2024 19:37

Decisão Monocrática cadastrada
27/09/2024 11:53

Ciente
13/09/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 10:00

Intimação / Citação à PGE
01/09/2024 09:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2024 10:27

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 10:27

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2024 14:06

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
05/08/2024 14:06

Vinculação de Tema
05/08/2024 14:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
23/07/2024 08:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
22/07/2024 15:10

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:10

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2024 11:58

Retificado o movimento
17/07/2024 09:43

Ciente
11/06/2024 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 02:27

Expedição de tipo_de_documento.
17/05/2024 12:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/05/2024 10:21

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
10/05/2024 10:13

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:58

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:16

Expedição de tipo_de_documento.
10/04/2024 15:47

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
10/04/2024 15:47

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
10/04/2024 15:47

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
12/03/2024 09:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
12/03/2024 09:19

Expedição de tipo_de_documento.
04/01/2024 07:59

Ciente
03/01/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 17:28

Retificado o movimento
18/12/2023 01:26

Expedição de tipo_de_documento.
18/12/2023 01:17

Expedição de tipo_de_documento.
07/12/2023 11:59

Vista / Intimação à PGJ
07/12/2023 11:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/12/2023 11:59

Intimação / Citação à PGE
06/12/2023 12:46

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.
06/12/2023 11:26

Expedição de tipo_de_documento.
30/11/2023 14:33

Acórdãocadastrado
29/11/2023 16:32

Processo Julgado Sessão Virtual
29/11/2023 16:32

Conhecido o recurso de
27/11/2023 11:48

Julgamento Virtual Iniciado
24/11/2023 07:15

Conclusos para julgamento
22/11/2023 10:42

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
21/11/2023 14:11

Despacho Ciência Julgamento Virtual
31/10/2023 13:27

Conclusos para julgamento
31/10/2023 13:26

Expedição de tipo_de_documento.
31/10/2023 13:02

Juntada de Petição de parecer
31/10/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 11:38

Vista / Intimação à PGJ
31/10/2023 10:19

Expedição de tipo_de_documento.
31/10/2023 09:20

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.
30/10/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:05

Conclusos para julgamento
25/10/2023 09:05

Expedição de tipo_de_documento.
25/10/2023 09:05

Distribuído por sorteio
25/10/2023 08:46

Registrado para Retificada a autuação
25/10/2023 08:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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