STJ - 0700446-11.2012.8.02.0001

16/09/2021 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/09/2021 13:02

Transitado em Julgado em 16/09/2021

01/07/2021 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 397688/2021 - AgInt

30/06/2021 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0397688 - AgInt no AREsp 1850509 - Publicação prevista para 01/07/2021

28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00397688/2021 - AgInt no AREsp 1850509/AL

16/06/2021 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2021-AJC-2T)

11/06/2021 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2021

10/06/2021 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2021 16:55

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00397688/2021 - AgInt no AREsp 1850509/AL

27/05/2021 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/05/2021 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/05/2021 08:50

Determinada a distribuição do feito

25/05/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/05/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2021 e término em 21/05/2021 o prazo para LAZARO LUIZ SILVA CALAFANGE apresentar resposta à petição n. 397688/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 324.

24/05/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2021 e término em 21/05/2021 o prazo para HELBER JOSE MENDONCA MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 397688/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 324.

21/05/2021 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479950/2021

21/05/2021 19:27

Protocolizada Petição 479950/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2021

30/04/2021 06:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/04/2021 Petição Nº 397688/2021 -

29/04/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 397688/2021. Publicação prevista para 30/04/2021)

28/04/2021 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 397688/2021

28/04/2021 18:14

Protocolizada Petição 397688/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2021

27/04/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2021

26/04/2021 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2021

23/04/2021 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

24/03/2021 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2021 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2021 10:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS