05/05/2025 11:13

Certidão de Envio ao 1º Grau
05/05/2025 11:13

Baixa Definitiva
05/05/2025 11:12

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 10:36

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
01/04/2025 10:35

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
01/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 12:36

Expedição de tipo_de_documento.
28/03/2025 14:46

Decisão Monocrática cadastrada
28/03/2025 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 09:29

Recurso Especial não admitido
16/12/2024 13:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/12/2024 06:47

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:52

Expedição de tipo_de_documento.
13/12/2024 09:52

Ciente
29/11/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 12:50

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 12:45

Expedição de tipo_de_documento.
06/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:19

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
05/10/2024 19:46

Acórdãocadastrado
04/10/2024 17:09

Juntada de Petição de recurso especial
04/10/2024 17:08

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
04/10/2024 17:08

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
13/08/2024 18:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/08/2024 17:54

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2024 09:12

Ciente
12/08/2024 19:45

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 15:26

Expedição de tipo_de_documento.
19/07/2024 14:37

Vista / Intimação à PGJ
19/07/2024 13:48

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
19/07/2024 10:45

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2024 18:21

Processo Julgado Sessão Presencial
17/07/2024 18:21

Conhecido o recurso de
17/07/2024 15:59

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2024 14:00

Processo Julgado
08/07/2024 11:12

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2024 11:47

Incluído em pauta para 04/07/2024 11:47:54 local.
18/06/2024 15:17

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 09:08

Expedição de tipo_de_documento.
14/06/2024 13:33

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
13/06/2024 16:05

Conclusos para julgamento
13/06/2024 16:04

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2024 16:04

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
13/06/2024 16:04

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2024 16:03

Classe Processual alterada para
13/06/2024 16:00

Recebimento do Processo entre Foros
13/06/2024 13:08

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
13/06/2024 13:07

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2024 16:20

Pedido de Redistribuição
15/05/2024 14:56

Decisão Monocrática cadastrada
14/05/2024 16:44

Encaminhado para o Presidente do Órgão Julgador
07/03/2024 09:30

Conclusos para julgamento
07/03/2024 09:28

Expedição de tipo_de_documento.
04/03/2024 11:48

Expedição de tipo_de_documento.
04/03/2024 09:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
04/03/2024 09:20

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2024 10:03

Recebimento do Processo entre Foros
26/02/2024 18:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
26/02/2024 17:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
26/02/2024 17:56

Expedição de tipo_de_documento.
24/01/2024 18:32

Declarada incompetência
11/01/2024 14:31

Decisão Monocrática cadastrada
30/11/2023 14:54

Decisão Monocrática cadastrada
16/11/2023 17:06

Conclusos para julgamento
16/11/2023 16:38

Distribuído por sorteio
16/11/2023 14:33

Registrado para Retificada a autuação
15/11/2023 14:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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