15/05/2025 12:12

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0702269-29.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Risolane Correia de Lima - Réu: Banco do Brasil S.A, 029-banco Itaú Consignado S/A, Banco C6 Consignado S.a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contestações, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
02/04/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:11

Expedição de Carta.
19/02/2025 10:11

Expedição de Carta.
15/01/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0702269-29.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Risolane Correia de Lima - Réu: Banco C6 Consignado S.a. - À luz do exposto, com fulcro no art. 300, caput, do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Por outro lado, CONCEDO A GRATUIDADE da Justiça, porquanto a parte autora declarou a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC/15.

I.

Isto posto, conforme dados extraídos do SAJ, verifica-se que o percentual de resolução consensual em demandas análogas à presente é baixíssimo, de modo que a probabilidade de acordo em audiência de conciliação é diminuta.

Assim, a manutenção do ato, neste caso, importaria postergação irrazoável da prestação jurisdicional, o que iria frontalmente de encontro aos postulados de celeridade e da razoável duração do processo, dispostos no art. 5º, inc.

LXXVIII, da Constituição da República, e no art. 4º, do CPC.

Assim, dispenso, por ora, a audiência de conciliação, ao tempo em que determino a citação das partes rés para, querendo, apresentarem contestação, no prazo legal.

II.

Não obstante, ressalto que a dispensa da audiência não constitui embaraço ao direito à conciliação, uma vez que as partes poderão, a qualquer momento, solicitá-la (art. 3º, §3º, do CPC).

III.

Havendo manifestação, vista à parte autora.

IV.

Após, venham os autos conclusos.
14/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 13:22

Decisão Proferida
09/12/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 16:31

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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