23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700487-79.2022.8.02.0048/50003 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Pão de Açúcar - Agravante: Município de Pão de Açúcar - Agravada: Maria de Fatima Campos Melo - 'Agravo Interno em Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0700487-79.2022.8.02.0048/50003 Agravante: Município de Pão de Açúcar.

Procurador: Ricardo Macedo Carneiro de Albuquerque (OAB: 20132/AL) e outros.

Agravada: Maria de Fatima Campos Melo.

Advogada: Valquiria Porfirio da Silva (OAB: 18396/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Ricardo Macedo Carneiro de Albuquerque (OAB: 20132/AL) - Yuri Pontes de Cezário (OAB: 8609/AL) - Henrique Correia Vasconcellos (OAB: 8004/AL) - Valquiria Porfirio da Silva (OAB: 18396/AL)
21/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:07

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:06

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 10:18

Incidente Cadastrado
26/05/2025 03:46

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 14:39

Decisão Monocrática cadastrada
14/05/2025 14:30

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 12:33

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 17:07

Negado seguimento a Recurso
21/02/2025 10:07

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:07

Expedição de tipo_de_documento.
29/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
28/01/2025 12:20

Expedição de tipo_de_documento.
28/01/2025 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:36

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:36

Expedição de tipo_de_documento.
24/01/2025 12:34

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
23/01/2025 09:36

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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