STJ - 0700494-57.2019.8.02.0022

18/11/2022 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/11/2022 13:01

Transitado em Julgado em 18/11/2022

29/09/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 232959/2022 - AgInt

28/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0232959 - AgInt no AREsp 2062891 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00232959/2022 - AgInt no AREsp 2062891/AL

13/09/2022 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000650-2022-AJC-1T)

12/09/2022 10:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000650-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:24

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232959/2022 - AgInt no AREsp 2062891/AL

07/04/2022 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

07/04/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

06/04/2022 18:30

Determinada a distribuição do feito

05/04/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/04/2022 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240803/2022

01/04/2022 19:39

Protocolizada Petição 240803/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2022

01/04/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/04/2022 Petição Nº 232959/2022 -

31/03/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 232959/2022. Publicação prevista para 01/04/2022)

31/03/2022 10:09

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 232959/2022

31/03/2022 10:02

Protocolizada Petição 232959/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2022

30/03/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 17:50

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

14/02/2022 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2022 14:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2022 08:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS