19/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 22:37

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 13:32

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700513-48.2019.8.02.0027/50000 - Embargos de Declaração Cível - Passo de Camaragibe - Embargante: Banco Itau Consignado S.a - Embargado: Joseva Laurindo da Silva - Embargado: Banco do Brasil S.A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 29/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 15 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Eny Bittencourt (OAB: 16827A/AL) - Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) - Kelsen Henrique Rolim dos Santos (OAB: 8997/RN) - Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 19999A/AL)
15/08/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:23

Incluído em pauta para 15/08/2025 10:23:48 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700513-48.2019.8.02.0027/50000 - Embargos de Declaração Cível - Passo de Camaragibe - Embargante: Banco Itau Consignado S.a - Embargado: Joseva Laurindo da Silva - Embargado: Banco do Brasil S.A - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, interpostos por Banco Itaú Consignado S/A, em face do acórdão de págs. 795/802, que negou provimento à apelação e determinou, de ofício, a reforma parcial dos critérios de incidência de juros e correção monetária.

Nas razões de págs. 1/12, sustentou o embargante, em síntese, a existência de omissão quanto à compensação dos valores pagos e à análise do contrato firmado em 02/01/2017, além de erro material ao afirmar inexistência de prova do pagamento e contradição entre a fundamentação e o dispositivo.

Requereu o acolhimento dos embargos com efeitos modificativos.

Apesar de intimada, a parte embargada restou inerte (págs. 19). É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Eny Bittencourt (OAB: 16827A/AL) - Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) - Kelsen Henrique Rolim dos Santos (OAB: 8997/RN) - Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 19999A/AL)
21/07/2025 11:26

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
18/06/2025 14:53

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:53

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 02:04

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
19/05/2025 16:02

Expedição de tipo_de_documento.
19/05/2025 15:33

Ato Publicado
19/05/2025 15:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:38

Conclusos para julgamento
14/05/2025 09:20

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 08:27

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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