TJAL - 0700508-66.2019.8.02.0046

26/06/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586276/2025

26/06/2025 16:21

Protocolizada Petição 586276/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 516607/2025 - AgRg

24/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0516607 - AgRg no AREsp 2926975 - Publicação prevista para 25/06/2025

17/06/2025 17:08

Conhecido o recurso de JOSE CLAUDIO LINS DE LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 516607/2025 - AgRg no AREsp 2926975

06/06/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/06/2025 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 516607/2025

06/06/2025 10:56

Protocolizada Petição 516607/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2025

21/05/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453703/2025

21/05/2025 15:45

Protocolizada Petição 453703/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

18/05/2025 18:30

Conheço do agravo de JOSE CLAUDIO LINS DE LIMA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/05/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025 12:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 424350/2025

14/05/2025 11:32

Protocolizada Petição 424350/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

13/05/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

09/05/2025 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS