01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700499-69.2018.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - RÉU: B1Victor Manoel Santos SilvaB0 - Após, passou o MM Juiz a deliberar: Trata-se de audiência de custódia para verificar a legalidade do cumprimento de mandado de prisão definitiva decorrente de condenação transitada em julgado expedido em face de Victor Manoel Santos Silva, pela suposta prática do delito previsto no artigo 157, §2º-A, I do CP, com base no mandado de prisão emitido por este juízo.

Após a apresentação do acusado, HOMOLOGO a prisão ratificando sua legalidade, tendo em vista que foi cumprido o mandado de prisão em conformidade com a decisão judicial e com as disposições legais aplicáveis.

A documentação juntada aos autos demonstra a regularidade do ato, conforme previsto no artigo.

ESTA DECISÃO SERVE COMO OFÍCIO, devendo ser providenciada a comunicação da ordem judicial à autoridade policial responsável, com a devida execução das formalidades cabíveis, bem como da expedição de guia de execução.

Expedientes necessários.

Cumpra-se as devidas anotações
11/12/2024 15:22

INCONSISTENTE
11/12/2024 15:22

Baixa Definitiva
10/12/2024 12:00

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:39

Autos entregues em carga ao .
18/09/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:23

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 10:48

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:29

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:26

Juntada de Decisão
14/08/2024 15:25

Recebidos os autos
15/05/2023 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao
15/05/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 15:36

Expedição de Certidão.
25/04/2023 01:56

Expedição de Certidão.
18/04/2023 09:36

Expedição de Certidão.
14/04/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2023 11:30

Autos entregues em carga ao .
14/04/2023 09:12

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
14/04/2023 09:10

Expedição de Certidão.
13/04/2023 14:39

Ratificada a Decisão Monocrática
13/04/2023 10:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2023 16:34

Conclusos para despacho
04/04/2023 16:34

Recebidos os autos
04/04/2023 15:42

Expedição de Certidão.
03/04/2023 10:51

INCONSISTENTE
30/03/2023 18:15

Juntada de Petição de parecer
30/03/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 01:36

Expedição de Certidão.
16/03/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2023 09:19

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.
14/03/2023 09:12

Expedição de Certidão.
10/03/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 12:48

Conclusos para despacho
06/03/2023 11:27

Expedição de Certidão.
06/03/2023 11:26

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:19

INCONSISTENTE
02/03/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 01:22

Expedição de Certidão.
23/01/2023 09:41

Autos entregues em carga ao .
18/01/2023 15:19

Atribuição de competência temporária
07/12/2022 08:49

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2022.
07/12/2022 08:38

Expedição de Certidão.
06/12/2022 14:32

Ratificada a Decisão Monocrática
06/12/2022 09:37

Recurso Especial não admitido
29/11/2022 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
13/11/2022 01:15

Juntada de Petição de parecer
13/11/2022 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
01/11/2022 12:20

Conclusos para despacho
01/11/2022 12:19

Expedição de Certidão.
17/10/2022 01:11

Expedição de Certidão.
06/10/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2022 09:13

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2022.
22/09/2022 08:54

Expedição de Certidão.
20/09/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 12:04

Conclusos para despacho
12/09/2022 09:03

Expedição de Certidão.
09/09/2022 08:39

Juntada de Petição de recurso especial
09/09/2022 08:39

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de erro material
09/09/2022 08:39

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
30/08/2022 08:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
30/08/2022 08:45

Expedição de Certidão.
30/08/2022 08:42

INCONSISTENTE
29/08/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 06:22

Expedição de Certidão.
05/08/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2022 12:31

Autos entregues em carga ao .
05/08/2022 08:32

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2022.
05/08/2022 08:29

Expedição de Certidão.
04/08/2022 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2022 13:01

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 16:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
03/08/2022 10:50

Expedição de Certidão.
03/08/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado
22/07/2022 09:41

Expedição de Certidão.
22/07/2022 08:25

Expedição de Certidão.
21/07/2022 12:31

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/07/2022 12:24

Proferido despacho
19/07/2022 11:04

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2022.
19/07/2022 08:05

Conclusos para despacho
19/07/2022 08:04

Expedição de Certidão.
18/07/2022 19:31

Proferido despacho
08/06/2022 08:16

INCONSISTENTE
08/06/2022 06:05

Juntada de Petição de parecer
08/06/2022 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 13:37

Conclusos para julgamento
12/05/2022 13:36

Expedição de Certidão.
25/04/2022 06:26

Expedição de Certidão.
25/04/2022 06:02

Expedição de Certidão.
12/04/2022 13:19

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2022 13:19

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2022 10:58

Proferido despacho
31/03/2022 13:35

Conclusos para julgamento
31/03/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:35

Distribuído por sorteio
31/03/2022 13:34

Registrado para Retificada a autuação
31/03/2022 13:34

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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