14/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:04

Conclusos para julgamento
25/04/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Karleane Oliveira Campos (OAB 17541/AL), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0701150-36.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Socorro Filha - Réu: Apdap Previ – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionaistas - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, nos termos da decisão de fls. 140-142, dou vista dos autos às partes para que se manifestem quanto ao laudo pericial anexo às fls. 183-224, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/04/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Karleane Oliveira Campos (OAB 17541/AL), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF) Processo 0701150-36.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Socorro Filha - Réu: Apdap Previ – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionaistas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a cientificar as partes, por meio de seus advogados, do agendamento da perícia para o dia 02 de abril do corrente ano, às 09:00h, através DA PLATAFORMA Google mett endereço: https://meet.google.com/zyv-xuce-dmr, devendo a parte autora apresentar 02 documentos oficial com foto, conforme manifestação do perito às fls. 176/177.
18/03/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:52

Juntada de Informações
28/02/2025 14:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:36

Despacho de Mero Expediente
17/02/2025 10:42

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 10:36:31, 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família).
14/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Karleane Oliveira Campos (OAB 17541/AL), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF) Processo 0701150-36.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Socorro Filha - Réu: Apdap Previ – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionaistas - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 17 de fevereiro de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
28/01/2025 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:57

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 09:30:00, 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família).
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Karleane Oliveira Campos (OAB 17541/AL), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF) Processo 0701150-36.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Socorro Filha - Réu: Apdap Previ – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionaistas - Nos termos do despacho de fl. 135, foi determinada a intimação da parte autora para se manifestar sobre a petição protocolada às fls. 100/134.

Em atendimento à determinação, a parte autora apresentou manifestação requerendo a realização de prova pericial grafotécnica, considerando a controvérsia instaurada nos autos.

Diante disso, com vistas à promoção de uma solução célere, eficaz e consensual do litígio, nos termos do artigo 3º, §2º, do Código de Processo Civil (CPC), que incentiva a autocomposição como forma prioritária de resolução de conflitos, e considerando, ainda, o dever do magistrado de promover, a qualquer tempo, o estímulo à solução consensual das controvérsias, conforme dispõe o artigo 139, inciso V, do CPC, DETERMINO: A designação de audiência de conciliação entre as partes, cuja data será oportunamente fixada pela Secretaria deste Juízo, observando-se a disponibilidade de pauta.

Intimem-se as partes, por meio de seus advogados e/ou representantes legais, para comparecimento à audiência designada, advertindo-as de que é dever das mesmas comparecer munidas de poderes específicos para transigir, nos termos do artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil.

Cientifiquem-se as partes de que a ausência injustificada poderá ensejar a imposição de sanção processual cabível, nos termos do artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil.

Apenas no caso de as partes não lograrem composição e considerando a necessidade de produção de provas para a completa elucidação dos fatos alegados na inicial, de logo, DEFIRO o pedido de realização de perícias documentoscópica e grafotécnica formulado pelo autor.

Assim, nomeio Jeferson José Gonçalves de Souza, CPF *67.***.*95-20, e-mail [email protected], perito cadastrado no Banco de Peritos do TJAL (cujos dados para contato estão disponíveis no referido cadastro mantido pelo Tribunal local), como perito para funcionar no feito, tendo o dever de cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso (Código de Processo Civil, art. 466, caput).

Por ser a parte demandada beneficiária da justiça gratuita, os custos da perícia judicial serão suportados pelo Estado, a teor do art. 95, §3º, do CPC c/c art. 6º da Resolução n. 12/2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Logo, arbitro o valor da perícia em R$ 479,36 (quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) que deverá ser pago após o trânsito em julgado da decisão, por meio de procedimento via SAI, a ser aberto pela Secretaria deste Juízo, nos termos do Provimento n. 09/2013 da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário de Alagoas.

Oportunamente, notifique-se o (a) perita judicial para indicar os dados bancários para depósito dos honorários.

Deve a Secretaria entrar em contato com o referido perito, a fim de obter data e local para a realização da perícia, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a informação, intimem-se as partes, para comparecimento (poderá, querendo, as partes trazerem novas documentações/laudos/exames para apreciação pela perícia).

Encaminhe-se ao Perito Judicial, via e-mail ou outro recurso de fácil comunicação, os quesitos apresentados pelas partes.

Não há quesitação deste juízo.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da perícia e entrega do laudo, prazo este que será contado a partir da sua confirmação acerca da intimação para a realização da perícia.

Após a juntada do laudo pericial, dê-se vistas as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, devem as partes assinalar sobre a possibilidade de acordo, devendo consignar a proposta nos autos.

Com a realização da perícia, proceda-se à liberação dos honorários via alvará ou transferência bancária em favor do perito.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive, para que, querendo, exerçam o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, findo o qual a decisão se tornará estável (CPC, art. 357, §1º). À SECRETARIA, para se atentar às determinações fixadas na presente, cumprindo-as com exatidão.
26/01/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2025 09:49

Outras Decisões
22/01/2025 08:22

Conclusos
21/01/2025 09:41

Juntada de Documento
16/01/2025 18:05

Publicado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Karleane Oliveira Campos (OAB 17541/AL), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF) Processo 0701150-36.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Socorro Filha - Réu: Apdap Previ – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionaistas - Considerando os documentos acostados pela parte ré aos autos e em atenção ao princípio do contraditório, previsto no art. 7º do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, sem ou com manifestação, retornem os autos à conclusão para prolação de sentença.
15/01/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 08:25

Conclusos
05/09/2024 17:42

Juntada de Petição
19/08/2024 13:42

Juntada de Documento
19/08/2024 13:03

Publicado
16/08/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:12

Juntada de Documento
13/08/2024 13:11

Publicado
12/08/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:42

Juntada de Documento
02/08/2024 07:45

Juntada de Documento
09/07/2024 14:14

Expedição de Documentos
05/07/2024 12:48

Publicado
04/07/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 14:59

Outras Decisões
01/07/2024 14:35

Conclusos
01/07/2024 14:35

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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