STJ - 0700534-97.2020.8.02.0056

28/11/2024 17:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/11/2024 16:54

Transitado em Julgado em 19/11/2024

08/11/2024 10:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 994112/2024

08/11/2024 10:12

Protocolizada Petição 994112/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/11/2024

05/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 770860/2024 - RE no AgRg no

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770860 - RE no AgRg no AREsp 2373886 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024 10:10

Negado seguimento ao recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Petição Nº 2024/00770860 - RE no AgRg AREsp 2373886

21/10/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/09/2024 12:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 838353/2024

24/09/2024 11:49

Protocolizada Petição 838353/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/09/2024

06/09/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780304/2024

06/09/2024 17:22

Protocolizada Petição 780304/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/09/2024 Petição Nº 770860/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

05/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 770860/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/09/2024 13:07

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/09/2024 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 770860/2024

04/09/2024 21:33

Protocolizada Petição 770860/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/09/2024

30/08/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 512921/2024 - AgRg

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0512921 - AgRg no AREsp 2373886 - Publicação prevista para 30/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00512921/2024 - AgRg no AREsp 2373886/AL

27/06/2024 10:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00512921/2024 - AgRg no AREsp 2373886/AL

19/06/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/06/2024 22:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 512921/2024

18/06/2024 22:15

Protocolizada Petição 512921/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/06/2024

10/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 13:18

Expedição de Ofício nº 082168/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

07/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 12:41

Conheço do agravo de JOACIR DE BARROS SILVA e SORIANO FELICIANO DE LIMA para dar provimento ao Recurso Especial

31/10/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/10/2023 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1084105/2023

31/10/2023 16:32

Protocolizada Petição 1084105/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

19/07/2023 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2023 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/07/2023 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 150960 (2021/0237023-0)

14/07/2023 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/07/2023 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/06/2023 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/05/2023 14:47

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

31/05/2023 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS