STJ - 0700526-28.2017.8.02.0056

08/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

08/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 08/05/2025

26/03/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255585/2025

26/03/2025 14:22

Protocolizada Petição 255585/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 18675/2025 - AgRg

25/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0018675 - AgRg no AREsp 2800861 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 16:32

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 15:23

Conhecido o recurso de EDUARDO MARTILIANO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 18675/2025 - AgRg no AREsp 2800861

27/01/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/01/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 45433/2025

27/01/2025 11:35

Protocolizada Petição 45433/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/01/2025

16/01/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 27043/2025

16/01/2025 15:06

Protocolizada Petição 27043/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2025

15/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/01/2025 Petição Nº 18675/2025 -

14/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 18675/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/01/2025)

13/01/2025 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 18675/2025

13/01/2025 11:25

Protocolizada Petição 18675/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/01/2025

18/12/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127335/2024

18/12/2024 14:53

Protocolizada Petição 1127335/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 14:40

Conheço do agravo de EDUARDO MARTILIANO DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

13/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

12/12/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1108264/2024

12/12/2024 17:29

Protocolizada Petição 1108264/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 09:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024 09:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

11/12/2024 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 01:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 01:00

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS