STJ - 0700539-79.2016.8.02.0050

14/09/2021 14:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/09/2021 14:19

Transitado em Julgado em 14/09/2021

29/06/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

28/06/2021 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

26/06/2021 06:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE PORTO CALVO para não conhecer do Recurso Especial

04/06/2021 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/06/2021 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/06/2021 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2021 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

24/03/2021 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2021 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2021 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS