TJAL - 0700545-83.2016.8.02.0051

1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OLIVEIRA JOAO DA ROCHA

CPF *60.***.*90-91

ARLETE ROQUE DA ROCHA

CPF *08.***.*60-06

Advogados

MARSELE CRISTINA C JORDAO

CPF *14.***.*83-77

JULIA JESSICA MARIA DA ROCHA OMENA

LARISSA MARIA GONCALVES DE LIMA

Polo Passivo

Partes

JOSE EVERALDO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

DJALMA MASCARENHAS ALVES NETO

OAB: 6756/AL

CPF *25.***.*92-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0700545-83.2016.8.02.0051 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: José Everaldo Batista de Oliveira Filho - Apelado: Oliveira João da Rocha - Apelada: Arlete Roque da Rocha - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0700545-83.2016.8.02.0051, em que figuram como parte apelada Arlete Roque da Rocha e como parte apelante José Everaldo Batista de Oliveira Filho, todos devidamente qualificados nos autos.

    ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em conformidade com o voto do Relator, à unanimidade, em CONHECER do recurso interposto, por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, com a consequente reintegração dos apelados na posse do imóvel objeto da lide.

    Outrossim, majorar em 1% (um por cento) a condenação em custas processuais e honorários advocatícios, para totalizar 11% (onze por cento) sobre o valor da causa, conforme dispõe o art. 85, §11 do CPC/15, com sua exigibilidade suspensa diante da concessão do beneficio da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15.

    Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

    Maceió, data da assinatura eletrônica.

    Des.

    Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator' - Des.

    Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Fernando Rebouças de Oliveira (OAB: 9922/AL) - Júlia Jéssica Maria da Rocha Omena (OAB: 11432/AL) - Marsele Cristina C Jordão (OAB: 10743/AL) - Larissa Maria Gonçalves de Lima (OAB: 10088/AL)

  • 24/02/2025 11:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/02/2025 15:43

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2025 13:20

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 21/02/2025 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 11:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/01/2025 14:59

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2025 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 12:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 31/10/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 15:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/09/2024 19:28

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2024 13:31

    Julgado procedente o pedido

  • 20/09/2024 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2024 12:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/08/2024 19:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2024 13:24

    Decisão Proferida

  • 29/08/2024 08:45

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 13:51

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 13:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/08/2024 13:45

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/08/2024 13:45

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 28/08/2024 08:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/08/2024 14:50

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 22/08/2024 14:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/08/2024 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2024 11:10

    Decisão Proferida

  • 12/06/2024 07:37

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 07:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/06/2024 07:34

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/06/2024 07:34

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 11/06/2024 17:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/06/2024 16:29

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 11/06/2024 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 10:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/06/2024 19:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2024 17:17

    Decisão Proferida

  • 17/05/2024 07:59

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 12:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/05/2024 12:15

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/05/2024 12:15

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 15/05/2024 11:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/05/2024 11:31

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 15/05/2024 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 10:44

    Recebimento da Instância Superior

  • 14/05/2024 10:21

    Recebido recurso eletrônico

  • 11/08/2021 20:55

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 11/08/2021 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 10:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/07/2021 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2021 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2021 01:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 14:36

    Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP

  • 14/05/2021 14:35

    Realizado cálculo de custas

  • 07/05/2021 10:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/05/2021 10:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/05/2021 10:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/05/2021 10:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/05/2021 10:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/05/2021 14:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2021 13:21

    Recebido pela Contadoria UNIFICADA

  • 06/05/2021 13:21

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 06/05/2021 13:20

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/05/2021 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 11:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/03/2021 11:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/03/2021 11:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/03/2021 11:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/03/2021 11:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/03/2021 19:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2021 10:55

    Julgado procedente o pedido

  • 29/01/2021 08:17

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2021 11:30

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2021 11:30

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2020 02:18

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 10/12/2020 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2020 02:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2020 12:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/11/2020 12:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/11/2020 12:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/11/2020 12:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/11/2020 19:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2020 13:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/11/2020 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 11:44

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 24/11/2020 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 03:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2019 11:56

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2019.

  • 25/10/2019 11:55

    Juntada de Mandado

  • 15/10/2019 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2019 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2019 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2019 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2019 11:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/09/2019 20:45

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2019 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2019 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2019 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2019 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2019 13:15

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2019 13:15:44, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.

  • 09/07/2019 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2019 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2019 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2019 10:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/05/2019 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2019 10:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/05/2019 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2019 12:23

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2019 12:23:08, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.

  • 21/05/2019 09:04

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2019 09:30:00, 2ª Vara de Rio Largo / Cível.

  • 21/03/2019 10:46

    Expedição de Carta.

  • 08/02/2019 10:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/02/2019 15:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2019 11:42

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/02/2019 11:41

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2019 08:30:00, 2ª Vara de Rio Largo / Cível.

  • 11/12/2018 12:40

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2018 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2018 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2018 10:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/12/2018 09:59

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/12/2018 15:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2018 12:42

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2018 12:09

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/12/2018 12:05

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2018 12:03

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/11/2018 11:37

    Visto em correição

  • 06/11/2018 10:08

    Visto em correição

  • 06/09/2018 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 08:04

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2018 08:03

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 08:02

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/07/2018 08:02:31, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.

  • 20/06/2018 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2018 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2018 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2018 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2018 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2018 10:32

    Expedição de Carta.

  • 03/04/2018 10:28

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/04/2018 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2018 12:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/01/2018 21:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2018 11:23

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/01/2018 10:29

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2018 08:30:00, 2ª Vara de Rio Largo / Cível.

  • 18/01/2018 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2018 12:49

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2018 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2017 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2017 09:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/09/2017 13:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2017 11:43

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/01/2017 10:23

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2016 21:40

    Visto em correição

  • 27/07/2016 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2016 11:47

    Decisão Proferida

  • 30/03/2016 13:24

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2016 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2016 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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