18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Heloísa Bevilaqua da Silveira (OAB 83566PR/) Processo 0731732-21.2023.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Antônio Fernando dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, intimo as partes quanto à juntada da resposta enviada pela direção da UPA Chã da Jaqueira (fls. 378/379).

Luciano Santos Alves Diretor de Secretaria Maceió, 14 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
20/01/2025 00:22

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:32

Juntada de Mandado
10/01/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 10:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Heloísa Bevilaqua da Silveira (OAB 83566PR/) Processo 0731732-21.2023.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Antônio Fernando dos Santos - Autos n° 0731732-21.2023.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Autor e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outros Réu: Antônio Fernando dos Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 10 de fevereiro de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Maceió, 09 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
09/01/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 12:02

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 10:34

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 10:32

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/01/2025 10:24

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/01/2025 10:24

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 00:56

Expedição de Certidão.
14/12/2024 00:14

Expedição de Certidão.
11/12/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 15:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:34

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/12/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 14:13

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 08:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
05/12/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 08:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/12/2024 08:03

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/12/2024 08:03

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 10:52

Juntada de Mandado
25/11/2024 10:52

Juntada de Mandado
25/11/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 21:07

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2024 01:30

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:01

Juntada de Mandado
31/10/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 21:38

Expedição de Certidão.
30/10/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 15:19

Expedição de Mandado.
30/10/2024 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 15:14

Expedição de Mandado.
30/10/2024 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 15:12

Expedição de Mandado.
30/10/2024 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 15:10

Expedição de Mandado.
30/10/2024 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 15:08

Expedição de Mandado.
30/10/2024 14:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 14:22

Audiência NAO_INFORMADO convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 11:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
18/10/2024 13:46

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/10/2024 12:24

Juntada de Mandado
09/10/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 00:17

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:24

Juntada de Mandado
17/09/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 08:58

Expedição de Certidão.
13/09/2024 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 07:34

Expedição de Mandado.
13/09/2024 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 07:30

Expedição de Mandado.
13/09/2024 07:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/09/2024 07:23

Expedição de Certidão.
13/09/2024 07:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/09/2024 07:23

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:18

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 11:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
27/08/2024 00:24

Expedição de Certidão.
16/08/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:17

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/08/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 10:13

Juntada de Mandado
05/08/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 14:02

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 01:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 20:35

Juntada de Mandado
11/07/2024 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 15:17

Juntada de Mandado
09/07/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2024 08:49

Expedição de Mandado.
05/07/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 10:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/07/2024 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2024 22:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 22:57

Expedição de Mandado.
04/07/2024 22:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 22:56

Expedição de Mandado.
04/07/2024 22:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 22:43

Expedição de Mandado.
04/07/2024 22:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 22:41

Expedição de Mandado.
04/07/2024 22:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 22:35

Expedição de Mandado.
04/07/2024 22:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/07/2024 22:30

Expedição de Certidão.
04/07/2024 22:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/07/2024 22:30

Expedição de Certidão.
04/07/2024 22:29

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 10:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/06/2024 10:36

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 10:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/05/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 09:08

Audiência NAO_INFORMADO convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 11:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
30/04/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/04/2024 15:49

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:32

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/04/2024 01:14

Expedição de Certidão.
20/04/2024 23:03

Juntada de Mandado
20/04/2024 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 19:39

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 20:09

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 08:10

Conclusos para despacho
04/04/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 20:07

Expedição de Certidão.
03/04/2024 21:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/04/2024 21:26

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:47

Juntada de Mandado
02/04/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 08:46

Conclusos para despacho
01/04/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 01:39

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 20:22

Juntada de Mandado
26/03/2024 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 17:53

Juntada de Mandado
26/03/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 07:33

Juntada de Mandado
22/03/2024 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 10:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/03/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 20:40

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/03/2024 15:36

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/03/2024 15:36

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 15:10

Expedição de Ofício.
20/03/2024 15:08

Expedição de Ofício.
20/03/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 14:35

Expedição de Mandado.
20/03/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 14:34

Expedição de Mandado.
20/03/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 14:33

Expedição de Mandado.
20/03/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 14:31

Expedição de Mandado.
20/03/2024 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 14:30

Expedição de Mandado.
20/03/2024 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 14:26

Expedição de Mandado.
20/03/2024 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 14:25

Expedição de Mandado.
20/03/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 14:23

Expedição de Mandado.
20/03/2024 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 14:23

Expedição de Mandado.
20/03/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
18/02/2024 00:58

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 10:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/02/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2024 14:08

Audiência NAO_INFORMADO convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 10:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
07/02/2024 14:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 16:18

Juntada de Mandado
06/02/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:19

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/02/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2024 13:17

Expedição de Mandado.
01/02/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 13:05

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 12:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
01/02/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 09:45

Expedição de Mandado.
10/01/2024 13:05

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/11/2023 14:14

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
29/11/2023 11:41

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:12

Conclusos para despacho
13/09/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 06:14

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/08/2023 15:05

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 12:37

Conclusos para despacho
28/07/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00