04/08/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: MARCOS SILVEIRA PÔRTO JÚNIOR (OAB 18458/AL) - Processo 0700601-54.2017.8.02.0028 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1José Firmino dos SantosB0 - RÉU: B1Eletrobrás Distribuição AlagoasB0 - LITSPASSIV: B1EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.B0 - Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (fls. 262), para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, visto que as partes firmaram acordo antes da sentença.

Considerando que o acordo é incompatível com o interesse recursal (art. 1.000 do CPC), certifique-se o trânsito em julgado na presente data.

Após, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
31/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:15

Transitado em Julgado
30/07/2025 21:57

Homologada a Transação
01/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/05/2025 12:52

Evolução da Classe Processual
09/05/2025 13:08

Conclusos para julgamento
07/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 18:35

deferimento
19/03/2025 14:30

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 13:21

Despacho de Mero Expediente
06/01/2025 09:29

Conclusos para despacho
06/01/2025 09:28

Transitado em Julgado
06/01/2025 09:28

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
09/12/2024 15:53

Recebido recurso eletrônico
19/12/2023 10:05

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
19/12/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/12/2023 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2023 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 11:37

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2023 11:06

Visto em Autoinspeção
03/05/2023 13:06

Conclusos para despacho
03/05/2023 13:02

Expedição de Certidão.
09/06/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/05/2022 22:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 21:29

Decisão Proferida
31/05/2022 21:12

Visto em Autoinspeção
15/02/2022 10:01

Conclusos para despacho
28/09/2021 13:16

Conclusos para despacho
02/09/2021 11:35

Juntada de Outros documentos
02/09/2021 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/09/2021 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 14:04

Despacho de Mero Expediente
25/08/2021 14:21

Conclusos para despacho
09/08/2021 09:50

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 16:18

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 11:05

Juntada de Outros documentos
22/07/2021 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2021 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 15:04

Publicado ato_publicado em 21/07/2021.
21/07/2021 15:03

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 12:05

Despacho de Mero Expediente
17/06/2021 13:41

Visto em Autoinspeção
14/05/2021 14:53

Visto em Correição - CGJ
24/07/2020 13:29

Visto em Autoinspeção
12/04/2019 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2019 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019 15:02

Despacho de Mero Expediente
23/10/2017 10:06

Conclusos para despacho
20/10/2017 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2017

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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