02/07/2025 07:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/05/2025 06:15

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 09:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 08:34

Expedição de Mandado.
20/05/2025 08:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 08:33

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB 156347/SP) Processo 0700948-44.2024.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Ré: Consórcio Nacional Honda Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Aldo Luiz da Silva, e assim o faço com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, rejeitando o pedido de declaração de inexistência de débito contratual e a indenização por danos morais.

Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme o art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Concedida a gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, INTIME-SE a parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Interposta a Apelação, INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o § 1º do art. 1.010 do CPC.

Caso o apelado interponha apelação adesiva, INTIME-SE o apelante para apresentar contrarrazões, nos termos do § 2º do art. 1.010 do CPC.

Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1.010 do CPC, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o § 3º do mesmo artigo.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

INTIMEM-SE.
19/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 11:22

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 07:44

Conclusos para julgamento
23/01/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 03:41

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 17:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB 156347/SP) Processo 0700948-44.2024.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Ré: Consórcio Nacional Honda Ltda - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem acerca da necessidade de produção de novas provas, além das já constantes nos autos, especificando e justificando-as, tendo em vista a possibilidade de julgamento antecipado do mérito.
09/01/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 08:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/01/2025 08:42

Expedição de Certidão.
09/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
29/12/2024 04:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/12/2024 09:15

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:51

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:58

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/11/2024 08:21

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 12:26

Expedição de Carta.
04/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:21

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
03/09/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 13:35

Conclusos para despacho
30/08/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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