STJ - 0700593-79.2015.8.02.0050

08/02/2021 15:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

08/02/2021 15:36

Transitado em Julgado em 08/02/2021

14/12/2020 18:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1041116/2020 (Juntada automática)

14/12/2020 18:14

Protocolizada Petição 1041116/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2020

03/12/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2020 Petição Nº 495892/2019 - AgInt

02/12/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0495892 - AgInt no AREsp 1486912 - Publicação prevista para 03/12/2020

30/11/2020 23:59

Não conhecido o recurso de AMARO GILVAN DE CARVALHO, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 495892/2019 - AgInt no AREsp 1486912

17/11/2020 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000729-2020-AJC-1T)

16/11/2020 13:28

Expedição de Ofício de Intimação nº I000760-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

16/11/2020 07:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000729-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 17:53

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00495892/2019 - AgInt no AREsp 1486912/AL

04/12/2019 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

04/12/2019 14:08

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 819112/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 14:08

Protocolizada Petição 819112/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2019

20/11/2019 14:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/11/2019 14:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/11/2019 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

29/10/2019 10:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2019 19:42

Determinada a distribuição do feito

14/10/2019 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/10/2019 18:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

26/08/2019 17:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 526526/2019 (Juntada automática)

26/08/2019 17:14

Protocolizada Petição 526526/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2019

20/08/2019 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/08/2019 Petição Nº 495892/2019 -

19/08/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/08/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 495892/2019. Publicação prevista para 20/08/2019)

16/08/2019 12:31

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 495892/2019 (Juntada automática)

16/08/2019 12:31

Protocolizada Petição 495892/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2019

12/08/2019 12:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 478619/2019 (Juntada automática)

12/08/2019 12:28

Protocolizada Petição 478619/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2019

07/08/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019

06/08/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2019 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2019

05/08/2019 19:23

Não conhecido o recurso de AMARO GILVAN DE CARVALHO

17/05/2019 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2019 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2019 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS