27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700606-30.2020.8.02.0171/50001 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: André Henrique Gomes da Fonseca - Embargado: Ministério Público - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, ACORDAM os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade, em rejeitar os presentes embargos de declaração, aplicando multa protelatória ao embargante, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
26/08/2025 13:05

Vista / Intimação à PGJ
26/08/2025 10:09

Processo Julgado Sessão Presencial
26/08/2025 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 15:24

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 09:00

Processo Julgado
13/08/2025 10:53

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 11:50

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700606-30.2020.8.02.0171/50001 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: André Henrique Gomes da Fonseca - Embargado: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal'
07/08/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 10:46

Incluído em pauta para 07/08/2025 10:46:41 local.
04/08/2025 08:10

Ato Publicado
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700606-30.2020.8.02.0171/50001 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: André Henrique Gomes da Fonseca - Embargado: Ministério Público - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 31 de julho de 2025.

Des.

João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa
31/07/2025 11:21

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
27/05/2025 07:49

Conclusos para julgamento
27/05/2025 07:49

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 13:33

Juntada de Petição de parecer
26/05/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 02:13

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 08:08

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 07:53

Vista / Intimação à PGJ
13/05/2025 20:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 14:58

Solicitação de envio à PGJ
13/05/2025 09:37

Conclusos para julgamento
13/05/2025 09:36

Expedição de tipo_de_documento.
11/05/2025 01:24

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/05/2025.
30/04/2025 12:23

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2025 08:32

Vista / Intimação à PGJ
29/04/2025 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:08

Conclusos para julgamento
11/02/2025 10:05

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2025 08:23

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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